ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO TELECENTRO DE INFORMAÇÃO E NEGÓCIOS - ATN, realizada em 07/03/2006, oportunidade em que foi aprovado o seu Estatuto, o Regimento Interno e eleitos, por votação unânime, os integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal. Aos sete dias do mês de março de 2006, às 13:30 horas, no auditório do Edifício-Sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, situado na Esplanada dos Ministérios, nesta cidade de Brasília/DF, reuniram-se, com o propósito de constituírem, nos termos da legislação vigente, uma entidade civil de direito privado e sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO TELECENTRO DE INFORMAÇÃO E NEGÓCIOS – ATN, com sede à QNN 29, Área especial B-2, sala 01-B – Ceilândia Norte - DF., as seguintes pessoas: 1 – JOSÉ RINCON FERREIRA, brasileiro, solteiro, Professor, Identidade n° 126 490 SSP/DF, CPF: 004 616 011-68, residente à SQN 315, BLOCO G, APTº. 401 - Brasília-DF; 2 - JOSÉ AVANDO SOUZA SALES, brasileiro, casado, economista, Identidade n° 522546 - SSP/DF, CPF: 183947281-20, residente na SQS 215, Bl. H, Apto. 304 Asa Sul, Brasília DF; 3 - LUIZ CELSO PARISI NEGRÃO, brasileiro, Casado, Engenheiro Mecânico, Identidade n° 214.252 SSP-DF, CPF: 024 410 201-53, residente à SHIN QL 3 Conj. 2, casa 7 - Lago Norte, Brasília DF; 4 - CARMEN SOUSA MELO RAMOS CHAVES, brasileira, casada, advogada, OAB-DF n° 16.761, CPF: 480439741-87, residente na Quadra 4, Bloco J, aptº. 110 - Sobradinho-DF; 5 – SEBASTIÃO GABRIEL DE OLIVEIRA, brasileiro, separado judicialmente, Presidente da Federação das Micro e Pequenas empresas da Ceilândia DF, Identidade n° 488.635 SSP/DF, CPF:151 433 761-49, residente e domiciliado na QNM 09, conj. P, lote 01 - Ceilândia Sul – DF; 6 - ANTONIO FÁBIO RIBEIRO, brasileiro, empresário, Identidade n° 464356 – SSP/DF, CPF: 002 766 421-04, residente na SHIS - QI 05, CONJ. 13, CASA 22 - Lago Sul Brasília DF; 7 – IZA ANTUNES ARAÚJO, brasileira, bibliotecária, divorciada, Identidade n° 292.760 SSP-DF, CPF: 128 962 177-20, residente à SQS 112, Bloco D, aptº. 204, Brasília - DF; 8 – LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, professor universitário, Identidade n° 312.719 – SSP/PB, CPF: 091 592 154-53, residente na SHIS - QI 19, conj. 4, casa 12 Lago Sul Brasília DF; 9 - MARIA LOURDES DE MELO COELHO, brasileira,divorciada empresária, Identidade n° 216.502 – SSP/DF, CPF: 076 332 701-87, residente à QE 40 conj. R11, Lote 01 Pólo de Modas, Guará II, Brasília/DF; 10 – OSCAR SOTO LORENZO FERNANDEZ, brasileiro, casado, embaixador, Identidade n° 2.420 MRE/DF, CPF: 380 407 947-49, residente na SHIS - QL 12, CONJ. 8, CASA 17 - Lago Sul, Brasília DF; 11 - JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, Identidade n° 1.377.035 SSP/PE, CPF: 073 647 364-68, residente à Rua José Stival n° 16, Iputinga/Recife-PE; 12 – MAURO KENJI SUJII, brasileiro, casado, servidor público, Identidade n° 508.998 SSP/DF, CPF: n° 271.095.001-44, residente à SQSW 105 Bloco F Apto 507 Sudoeste, Brasília DF; 13 – REGINA COELI SILVA FERNANDES, brasileira, casada, tecnologista, Identidade n° 204.6315 SSP/DF, CPF:025 407 462-68, residente na Rua 8 chácara166, Lago Oeste-DF; 14 – MALTA BRASIL FERREIRA VON SPERLING, brasileira, casada, aposentada, Identidade n° 319.649 SSP/DF, CPF: 120 655 281-68, residente à SQN 408 Bl. M Apto 302, Asa Norte, Brasília DF; 15 – RENATO CASTELO DE CARVALHO JUNIOR, brasileiro, solteiro, Tecnologia da Informação, Identidade n° 1.613.176 SSP/DF, CPF: 797 827 791-72, residente à Rua dos Engenheiros casa 06, Vila Planalto – DF; 16 – JULIANA COSTA ARAUJO, brasileira, solteira, professora, Identidade n° 05.225.251 7 SSP/SP, CPF: 077 051 887-75, residente à SQN 415 Bl. Q Apto. 208, Asa Norte, Brasília DF; 17 – MÁRCIA ANTUNES CAPUTO, brasileira, solteira, economista, Identidade n° 2.005.632-SSP/DF, CPF: 640 052 167-49, residente à SQN 310 Bl. D Apto. 404 – Asa Norte Brasília DF; 18 – MARCIO ELOISIO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, funcionário público, Identidade n° 4.625.464-SSP/DF, CPF: 398 360 376-91, residente à QNM 36, conj. G2 casa 28, M Norte/Taguatinga-DF; 19 – JULIANA FASSHEBER, brasileira, solteira, publicitária, Identidade n° 1.693.598-SSS/DF, CPF: 831 433 271-20, residente à SQN 312 Bl. F Apto. 516, Asa Norte, Brasília DF; 20 – DOUGLAS ANDRÉ MULLER, brasileiro, casado, Consultor de Telecentro, Identidade n° 1.413.544-SSP/DF, CPF: 787 466 471-04, residente SOF Conj. D Lote 60 Planaltina-DF; 21 – WELINGTON FRANCISCO DOS SANTOS PACHECO, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, Identidade n° 2.601.621 SSP/DF, CPF: 297 547 547-72, residentes à SQN 316 Bl. K Apto. 124, Asa Norte, Brasília DF; 22 – ALBERTO FERNANDES DE SOUZA NETO, brasileiro, casado, Programador/Web Máster, Identidade n° 1.064.766 SSP/DF, CPF: 539 206 271-72, residente à QE 20 Conj. O, casa 12, Guará I, Brasília DF; 23 – JORDANA PEREZ PADOVONI, brasileira, solteira, estudante, Identidade n° 2.185.793 SSP/DF, CPF: 002 810 511-78, residente à SHIN QL 11 conj. 01 casa 03, Lago Norte, Brasília DF; 24 – ANICETO LUIZ MULLER, brasileiro, casado, Presidente da Associação Comercial de Planaltina DF, Identidade n° 1.628.160 SSP/DF, CPF: 085 950 890-00, residente no SOF Conj. D Lote 60 Planaltina-DF; 25 – BRUNO ALVES PEREIRA, brasileiro, solteiro, Pesquisador, Identidade n° 2.101.104 SSP/DF, CPF: 669 989 131- 68, residente à SQN 312 Bl. F Apto. 309, Asa Norte, Brasília DF; 26 – TIAGO NUNES MELLO, brasileiro solteiro, Economista, Identidade n° 1.838.360 SSP/DF, CPF: 724 562 301-59, residente à SHIN QL. 07 Conj. 23 casa 10, Lago Norte, Brasília DF; 27 – RAFAEL ROMERO CARDOSO MACHADO, brasileiro, solteiro Bolsista, Identidade n° 1.593.144 SSP/DF, CPF: 808 050 661-53, residente à SCLN 103 Bl. A 110, Asa Norte Brasília DF; 28 – CARLOS FENLEY DOURADO BOTELHO,brasileiro, solteiro, Administrador, Identidade n° 36.029.963-5 SSP/SP, CPF: 727 727 861-53, residente na COLINA/UNB Bloco E Apto. 607, Asa Norte, Brasília DF; 29 – RAUL A. LOBO DE C. CHAGAS, brasileiro, solteiro, bolsista, Identidade n° 12.533 MRE, CPF: 713 068 891-20, residente à SQN 107 Bl. C Apto. 304, Asa Norte, Brasília DF; 30 – MARCELO COSTA MARTINS, brasileiro, solteiro, Bolsista, Identidade n° 1.774.332 SSP/DF, CPF: 919 530 571-87, residente à SQN 307 Bl. C Apto. 605, Asa Norte, Brasília DF; 31 – RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO, brasileiro, solteiro, Estagiário, Identidade n° 2.412.372 SSP/DF, CPF: 013 342 611-48, residente à QNL 10 Conj. A, casa 9, Taguatinga DF; 32 – MARCELO DE OLIVEIRA MIRANDA, brasileiro, casado, Servidor Público, Identidade n° 2.568.483 SSP/DF, CPF: 016 562 687-95, residente à SHIS QI 27, Condomínio Mansões Itaipu-DF; 33 – HUMBERTO LUIZ RIBEIRO, brasileiro, casado, Diretor Executivo da Politec, Identidade n° 156.380 SSP/GO, CPF: 602 569 901-15, residente à SQSW 104 Bl J Apto. 104 Sudoeste, Brasília DF; 34 – FERNANDO PORTELA ROSA, brasileiro, casado, Funcionário Público, Identidade n° 501.368 SSP/DF, CPF: 310 284 891-53, residente à SQN 112 Bl. G Apto. 502, Asa Norte, Brasília DF; 35 – JOSÉ CARLOS DE LUCA, brasileiro, casado, Administrador, Identidade n° 1.563.180 SSP/SP, residente à SQN 205 Bl. J Apto. 305, Asa Norte, Brasília DF; 36 – CÂNDIDA MARIA CERVIERI , brasileira, solteira, Funcionária Pública, Identidade n° 1.008.555.938 SSP/RS; CPF: 295 221 020-51, residente à SQS 116 Bloco C Apto. 303, Asa Sul, Brasília DF; 37 – CARLOS MANOEL PEDROSO NEVES CRISTO, brasileiro, divorciado, Arquiteto, Identidade n° 4.139.668 6 SSP/SP, CPF: 524 974 618-72, residente à MSPW Q 17, conj. 06 Lote 11 casa 3, Lago Sul, Brasília DF; 38 – CARLOS EDUARDO MACEDO, brasileiro, casado, Consultor, Identidade n° 182.904 MAER, CPF: 610 786 628-00, residente à SQN 112 Bl. G Apto. 302, Asa Norte, Brasília DF; 39 – ANTONIO CARLOS BIFFI, brasileiro, casado, professor, Identidade n° 5.62.1888 SSP/SP, CPF: 797 963 468-34, residente à Rua São Paulo n° 1.592, Vila Célia Campo Grande-MS; 40 – DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, economista, Identidade n° 452.235 SSP/GO, CPF: 768 643 671-34, residente à SQN 316 Bl. F Apto. 107, Asa Norte, Brasília DF; 41 – MARIA HELENA ATRASAS, brasileira, solteira, funcionária pública, Identidade 115.375.399 SSP/SP, CPF: 364 601 921-20, residente à SQS 116 Bl. G Apto. 409, Asa Sul, Brasília DF; 42 – ANTONIO DE PAULA BRAQUEHAIS, brasileiro, casado, Administrador, Identidade n° 36.881.982 SSP/CE, CPF: 241 884 923-68, residente à SQN 311 Bl. B Apto. 203 Asa Norte, Brasília DF; 43 – TERESA CRISTINA PONTES GUIMARÃES, casada, servidora pública, Identidade n° 424.217 SSP/DF, CPF: 225 265 871-15, residente à SQSW 102 Bl. J Apto. 202, Sudoeste, Brasília DF; 44 – ANELI DACÁS FRANZMANN, brasileira, divorciada, Administradora, Identidade n° 657 636 SSP/SC, CPF: 250 317 759-04, residente à SQS 313 Bl. J Apto. 601, Asa Sul, Brasília DF; 45 – ARNALDO G. SERRÃO, brasileiro, casado, Engenheiro, Identidade n° 29.550.658 SSP/SP, CPF: 027 472 608- 44, residente à SQN 202 Bl. G Apto. 508, Asa Norte, Brasília DF; 46 – MARIA TEREZA ALVES BRAUNA, brasileira, solteira, gerente financeiro, Identidade n° 1.319.838 SSP/DF, CPF: 539 579 701-72, residente à QNM 19 conj. E casa 09 M Norte Taguatinga-DF; 47 - JOSIAS MARTINS SOARES RINCON, brasileiro, divorciado, Bibliotecário, Identidade n° 115.370 SSP/DF, CPF: 003 219 821-34, residente à AOS Qd 04 Bl. C Apto. 312, Octogonal Sul, Brasília DF; 48 – RAMON FERNANDO DA CUNHA, brasileiro, casado, professor, Identidade n° 37.780 CRC/RS, CPF: 131 867 280-53, residente à Rua Avaí n° 220 Apto. 23, Novo Hamburgo-RJ; 49 – PAULA MARIA ABRANTES COTTA DE MELLO, brasileira, casada, professora universitária, Identidade n° 302 950 0166 SSP/RS, CPF: 011 788 867-27, residente à Av. Constante Ramos n° 110, Apto 401 Copacabana-RJ; 50 – AVAY MIRANDA JUNIOR, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, Identidade n° 6.850-D CREA/DF, CPF: 436 696 036 –20, residente à Chácara 59 lote 30, Colônia Agrícola Arniqueira/Taguatinga DF; 51 – CARLOS VELOSO DE MELO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, Identidade n° 11.074.821-9 SSP/SP, CPF: 028 809 488-35, residente à Quadra 1.311 Bloco I Apto. 409, Cruzeiro Novo, Brasília DF; 52 – JOSÉ AUGUSTINHO NASCIMENTO FOGLIATTU, brasileiro, casado, empresário, Identidade n° 38.883 SSP/GO, CPF: 002 622 421-68, residente na Rua 6 n° 29 Apto. 201, Setor Oeste, Goiânia-GO; 53 – REGINALDO GALVÃO CAVALCANTI, brasileiro, casado, empresário, Identidade n° 165.489 SSP/PB, CPF: 025 198 014-68, residente à Av. Marechal Floriano Peixoto n° 780, Jaguaribe/João Pessoa-PB; 54 – MOACIR VIDAL DA COSTA, brasileiro, casado, empresário, Identidade n° 1.443.502-03 SSP/BA, CPF: 145 866 735-91, residente à Rua Rouxinol n° 156 Apto. 203, Imbui/Salvador-BA; 55 – WALDEMAR THOMSEN, brasileiro, casado, Administrador, Identidade n° 2.619.478 SSP/SP, CPF: 041 674 498-20, residente à Av. Pedro Machado n° 203, Mogi das Cruzes/SP; 56 – ERCILIO SANTINONI, brasileiro, casado, Contador, Identidade n° 550.163-6 SSP/PR, CPF: 109 517 849-00, residente â Av. São Paulo n° 47 Apto. 43 Maringá/SP; 57 – NILTON SACENCO, brasileiro, casado, engenheiro, Identidade n° 3.484.068 SSP/SP, CPF: 245 583 207-44, residente à SHIN QI 15 conj. 02 casa 11, Lago Norte, Brasília DF: 58 – JOÃO BOSCO RIBEIRO, brasileiro, casado, Engenheiro, Identidade n° 217.440 SSP/DF, CPF: 004 530 561-72, residente à SHIS QI 7 conj. 10 casa 7, Lago Sul, Brasília DF;
Todos assinaram a lista de presença, que passa ser parte integrante desta ata. Foi aclamado o nome do senhor José Rincon Ferreira para Coordenar os trabalhos de constituição. Agradeceu sua escolha, declarou instalada a Assembléia e ao mesmo tempo indicou a mim, Kleber Alencar Damasceno para secretariar a reunião. Iniciou os trabalhos determinando a mim, secretário, que fizesse a leitura do Edital de Convocação, que tem o seguinte conteúdo: Convocam-se todos interessados em criar a ASSOCIAÇÃO TELECENTRO DE INFORMAÇÃO E NEGÓCIOS - ATN, para a Assembléia de sua Constituição, a realizar-se no dia 07/03/2006 às 13:30h., nesta cidade de Brasília - DF, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco J, auditório térreo, com os seguintes assuntos: 1 – Análise e aprovação do Estatuto Social e do Regimento Interno; 2 - Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 3 - Assuntos Gerais. Brasília – DF 25 de março de 2006, Carlos Manuel Pedroso Neves Cristo, Comissão de Constituição. Em seguida o senhor Coordenador colocou para aprovação a constituição da ASSOCIAÇÃO TELECENTRO DE INFORMAÇÃO E NEGÓCIOS-ATN, foi aprovado por unanimidade. Logo após, passou ao primeiro item da pauta do dia, quando colocou em votação o Estatuto Social e o Regimento Interno, permitindo aos membros da Assembléia fazer perguntas e obter esclarecimentos. Assim foi feito. O trabalho foi facilitado porque o Estatuto e o Regimento haviam sido distribuídos previamente aos interessados para conhecimento e análise. Após a discussão e esclarecimentos verificou-se não haver nenhuma alteração a ser feita. Dessa forma o senhor Coordenador submeteu ambos à aprovação da Assembléia, os quais foram aprovados em todos os seus termos, por unanimidade de votos dos associados fundadores presentes, cujos nomes estão devidamente consignados e qualificados nesta Ata. A seguir o senhor Coordenador, em conformidade com o Estatuto recém aprovado, passou ao segundo item da Pauta determinando que se procedesse a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal. Naquele momento, considerando que os membros da Assembléia se conheciam mútua e reciprocamente, decidiram efetuar escolha prévia de um só candidato para cada cargo previsto no Estatuto. Foram escolhidos 3 (três) candidatos para concorrer aos cargos da Diretoria, e 6 (seis) para concorrer aos cargos do Conselho Fiscal. No final quando todos se deram por satisfeitos, o Coordenador submeteu os candidatos à deliberação da Assembléia Geral, que de forma soberana elegeu o senhor JOSÉ AVANDO SOUZA SALES para o cargo de Diretor Geral, a senhora CARMEN SOUSA MELO RAMOS CHAVES para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro e o senhor LUIZ CELSO PARISI NEGRÃO para Diretor de Operações. Elegeu ainda, para compor o Conselho Fiscal como titulares os senhores OSCAR SOTO LORENZO FERNANDEZ, LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE e a senhora IZA ANTUNES ARAÚJO e, como suplentes, os senhores JOSÉ TARCISIO DA SILVA, SEBASTIÃO GABRIEL DE OLIVEIRA e a senhora MARIA LOURDES DE MELO COELHO, todos já devidamente qualificados nesta Ata. Os eleitos, sob as penas da lei, declararam que não estão incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei ou nas restrições legais que possam impedi-los de exercer atividades dos cargos para os quais foram eleitos. Em seguida, passou ao terceiro e último item da pauta que versa sobre Assuntos Gerais. Abordou-se, naquele momento, a questão da remuneração da Diretoria e do Conselho Fiscal. Considerando que Associação vai iniciar suas atividades sem recursos em caixa, também por precaução, economicidade e o desejo de realizar uma administração eficiente, todos os eleitos renunciaram aos salários que teriam direito, até que a Associação tenha capacidade de efetuar os pagamentos devidos, manifestando de público esta decisão, no que também a Assembléia concordou. Esgotada a pauta do dia, o Senhor Coordenador empossou os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Todos os eleitos assinaram os respectivos Termos de Posse. Finalmente o senhor Coordenador agradeceu a colaboração de todos os associados nessa tarefa de constituição da Associação e transmitiu a direção dos trabalhos, ao senhor JOSÉ AVANDO SOUZA SALES, que na condição de Diretor Geral, eleito e empossado, assume a Assembléia, com a atribuição de Presidente, conforme preconiza o item II, artigo 35 do Estatuto.
Nesta condição, e dando prosseguimento aos trabalhos, o senhor Presidente declarou definitivamente constituída, desta data para o futuro, a ASSOCIAÇÃO TELECENTRO DE INFORMAÇÃO E NEGÓCIOS – ATN, que tem por objetivos: Promover a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais; Interagir com instituições e profissionais especializados para discussão sobre políticas públicas e no planejamento de ações voltadas para a inclusão digital das microempresas e empresas de pequeno porte; Estimular a participação do setor empresarial na implantação de infra-estrutura de suporte à inclusão digital, buscando recursos para sua viabilização; Criar ou participar de consórcios com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, objetivando agilizar o ingresso e a utilização de tecnologias da informação no país; Buscar, dentro ou fora do país, integração com universidades e outras instituições acadêmicas ou de pesquisa; Desenvolver pesquisa, avaliar, monitorar ou supervisionar a execução de projetos de inclusão digital em parceria com órgãos governamentais, organizações do setor privado ou instituições internacionais; Incentivar o uso da tecnologia de informação e comunicação para o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte; Conscientizar a população comunitária da importância de participar de uma teia de comunicação autônoma de todos os telecentros do país; Orientar a criação de plano local de inclusão digital, levando em consideração os aspectos econômicos, sociais, tecnológico e cultural das comunidades; Criar site para a própria comunidade com hospedagem assegurada em um portal; Criar oficinas e incubadoras de empreendimentos culturais e de negócios que utilizem as redes de informação como elemento importante; Capacitar jovens estudantes e outras pessoas da comunidade para o uso intensivo dos telecentros; Contribuir para a valorização da identidade e da cultura local como expressão social; Divulgar e esclarecer os direitos básicos da cidadania; Formular experiências de economia solidária; Realizar financiamentos, com recursos próprios ou por intermediação com terceiros, a pessoas físicas, com vistas a viabilizar empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial de pequeno porte, bem como a pessoas jurídicas classificadas como microempresas nos termos da legislação em vigor; Incentivar o cooperativismo, o associativismo e a solidariedade entre as pessoas; Coordenar ações do voluntariado para atuar na formação de empreendedores; Capacitar para a gestão e o empreendedorismo; Prestar consultoria em projetos e serviços com vistas à geração de emprego, trabalho e renda; Instituir e gerir comissões de trabalho, na busca de estágios, ocupação ou emprego, envolvendo entidades de classe e o trabalhador; Produzir e divulgar informações e conhecimentos técnicos relacionados com as atividades desenvolvidas; Instalar e operar emissora de rádio comunitária, nos termos da legislação vigente. Em seguida agradeceu a confiança nele depositada, elogiou a escolha dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, falou com otimismo do futuro da ATN e finalizou oferecendo a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Como ninguém se manifestou, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, que finalizada, lida e aprovada, foi assinada por mim Kleber Alencar Damasceno, secretário, por José Avando Souza Sales, Presidente. O senhor Presidente encerrou os trabalhos as 15:45h. Brasília - DF, 07 de março de 2006 José Avando Souza Sales, Kleber Alencar Damasceno Presidente Secretário
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO TELECENTRO DE INFORMAÇÃO E NEGÓCIOS - ATN, realizada em 07/03/2006, oportunidade em que foi aprovado o seu Estatuto, o Regimento Interno e eleitos, por votação unânime, os integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal. Aos sete dias do mês de março de 2006, às 13:30 horas, no auditório do Edifício-Sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, situado na Esplanada dos Ministérios, nesta cidade de Brasília/DF, reuniram-se, com o propósito de constituírem, nos termos da legislação vigente, uma entidade civil de direito privado e sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO TELECENTRO DE INFORMAÇÃO E NEGÓCIOS – ATN, com sede à QNN 29, Área especial B-2, sala 01-B – Ceilândia Norte - DF., as seguintes pessoas: 1 – JOSÉ RINCON FERREIRA, brasileiro, solteiro, Professor, Identidade n° 126 490 SSP/DF, CPF: 004 616 011-68, residente à SQN 315, BLOCO G, APTº. 401 - Brasília-DF; 2 - JOSÉ AVANDO SOUZA SALES, brasileiro, casado, economista, Identidade n° 522546 - SSP/DF, CPF: 183947281-20, residente na SQS 215, Bl. H, Apto. 304 Asa Sul, Brasília DF; 3 - LUIZ CELSO PARISI NEGRÃO, brasileiro, Casado, Engenheiro Mecânico, Identidade n° 214.252 SSP-DF, CPF: 024 410 201-53, residente à SHIN QL 3 Conj. 2, casa 7 - Lago Norte, Brasília DF; 4 - CARMEN SOUSA MELO RAMOS CHAVES, brasileira, casada, advogada, OAB-DF n° 16.761, CPF: 480439741-87, residente na Quadra 4, Bloco J, aptº. 110 - Sobradinho-DF; 5 – SEBASTIÃO GABRIEL DE OLIVEIRA, brasileiro, separado judicialmente, Presidente da Federação das Micro e Pequenas empresas da Ceilândia DF, Identidade n° 488.635 SSP/DF, CPF:151 433 761-49, residente e domiciliado na QNM 09, conj. P, lote 01 - Ceilândia Sul – DF; 6 - ANTONIO FÁBIO RIBEIRO, brasileiro, empresário, Identidade n° 464356 – SSP/DF, CPF: 002 766 421-04, residente na SHIS - QI 05, CONJ. 13, CASA 22 - Lago Sul Brasília DF; 7 – IZA ANTUNES ARAÚJO, brasileira, bibliotecária, divorciada, Identidade n° 292.760 SSP-DF, CPF: 128 962 177-20, residente à SQS 112, Bloco D, aptº. 204, Brasília - DF; 8 – LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, professor universitário, Identidade n° 312.719 – SSP/PB, CPF: 091 592 154-53, residente na SHIS - QI 19, conj. 4, casa 12 Lago Sul Brasília DF; 9 - MARIA LOURDES DE MELO COELHO, brasileira,divorciada empresária, Identidade n° 216.502 – SSP/DF, CPF: 076 332 701-87, residente à QE 40 conj. R11, Lote 01 Pólo de Modas, Guará II, Brasília/DF; 10 – OSCAR SOTO LORENZO FERNANDEZ, brasileiro, casado, embaixador, Identidade n° 2.420 MRE/DF, CPF: 380 407 947-49, residente na SHIS - QL 12, CONJ. 8, CASA 17 - Lago Sul, Brasília DF; 11 - JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, Identidade n° 1.377.035 SSP/PE, CPF: 073 647 364-68, residente à Rua José Stival n° 16, Iputinga/Recife-PE; 12 – MAURO KENJI SUJII, brasileiro, casado, servidor público, Identidade n° 508.998 SSP/DF, CPF: n° 271.095.001-44, residente à SQSW 105 Bloco F Apto 507 Sudoeste, Brasília DF; 13 – REGINA COELI SILVA FERNANDES, brasileira, casada, tecnologista, Identidade n° 204.6315 SSP/DF, CPF:025 407 462-68, residente na Rua 8 chácara166, Lago Oeste-DF; 14 – MALTA BRASIL FERREIRA VON SPERLING, brasileira, casada, aposentada, Identidade n° 319.649 SSP/DF, CPF: 120 655 281-68, residente à SQN 408 Bl. M Apto 302, Asa Norte, Brasília DF; 15 – RENATO CASTELO DE CARVALHO JUNIOR, brasileiro, solteiro, Tecnologia da Informação, Identidade n° 1.613.176 SSP/DF, CPF: 797 827 791-72, residente à Rua dos Engenheiros casa 06, Vila Planalto – DF; 16 – JULIANA COSTA ARAUJO, brasileira, solteira, professora, Identidade n° 05.225.251 7 SSP/SP, CPF: 077 051 887-75, residente à SQN 415 Bl. Q Apto. 208, Asa Norte, Brasília DF; 17 – MÁRCIA ANTUNES CAPUTO, brasileira, solteira, economista, Identidade n° 2.005.632-SSP/DF, CPF: 640 052 167-49, residente à SQN 310 Bl. D Apto. 404 – Asa Norte Brasília DF; 18 – MARCIO ELOISIO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, funcionário público, Identidade n° 4.625.464-SSP/DF, CPF: 398 360 376-91, residente à QNM 36, conj. G2 casa 28, M Norte/Taguatinga-DF; 19 – JULIANA FASSHEBER, brasileira, solteira, publicitária, Identidade n° 1.693.598-SSS/DF, CPF: 831 433 271-20, residente à SQN 312 Bl. F Apto. 516, Asa Norte, Brasília DF; 20 – DOUGLAS ANDRÉ MULLER, brasileiro, casado, Consultor de Telecentro, Identidade n° 1.413.544-SSP/DF, CPF: 787 466 471-04, residente SOF Conj. D Lote 60 Planaltina-DF; 21 – WELINGTON FRANCISCO DOS SANTOS PACHECO, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, Identidade n° 2.601.621 SSP/DF, CPF: 297 547 547-72, residentes à SQN 316 Bl. K Apto. 124, Asa Norte, Brasília DF; 22 – ALBERTO FERNANDES DE SOUZA NETO, brasileiro, casado, Programador/Web Máster, Identidade n° 1.064.766 SSP/DF, CPF: 539 206 271-72, residente à QE 20 Conj. O, casa 12, Guará I, Brasília DF; 23 – JORDANA PEREZ PADOVONI, brasileira, solteira, estudante, Identidade n° 2.185.793 SSP/DF, CPF: 002 810 511-78, residente à SHIN QL 11 conj. 01 casa 03, Lago Norte, Brasília DF; 24 – ANICETO LUIZ MULLER, brasileiro, casado, Presidente da Associação Comercial de Planaltina DF, Identidade n° 1.628.160 SSP/DF, CPF: 085 950 890-00, residente no SOF Conj. D Lote 60 Planaltina-DF; 25 – BRUNO ALVES PEREIRA, brasileiro, solteiro, Pesquisador, Identidade n° 2.101.104 SSP/DF, CPF: 669 989 131- 68, residente à SQN 312 Bl. F Apto. 309, Asa Norte, Brasília DF; 26 – TIAGO NUNES MELLO, brasileiro solteiro, Economista, Identidade n° 1.838.360 SSP/DF, CPF: 724 562 301-59, residente à SHIN QL. 07 Conj. 23 casa 10, Lago Norte, Brasília DF; 27 – RAFAEL ROMERO CARDOSO MACHADO, brasileiro, solteiro Bolsista, Identidade n° 1.593.144 SSP/DF, CPF: 808 050 661-53, residente à SCLN 103 Bl. A 110, Asa Norte Brasília DF; 28 – CARLOS FENLEY DOURADO BOTELHO,brasileiro, solteiro, Administrador, Identidade n° 36.029.963-5 SSP/SP, CPF: 727 727 861-53, residente na COLINA/UNB Bloco E Apto. 607, Asa Norte, Brasília DF; 29 – RAUL A. LOBO DE C. CHAGAS, brasileiro, solteiro, bolsista, Identidade n° 12.533 MRE, CPF: 713 068 891-20, residente à SQN 107 Bl. C Apto. 304, Asa Norte, Brasília DF; 30 – MARCELO COSTA MARTINS, brasileiro, solteiro, Bolsista, Identidade n° 1.774.332 SSP/DF, CPF: 919 530 571-87, residente à SQN 307 Bl. C Apto. 605, Asa Norte, Brasília DF; 31 – RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO, brasileiro, solteiro, Estagiário, Identidade n° 2.412.372 SSP/DF, CPF: 013 342 611-48, residente à QNL 10 Conj. A, casa 9, Taguatinga DF; 32 – MARCELO DE OLIVEIRA MIRANDA, brasileiro, casado, Servidor Público, Identidade n° 2.568.483 SSP/DF, CPF: 016 562 687-95, residente à SHIS QI 27, Condomínio Mansões Itaipu-DF; 33 – HUMBERTO LUIZ RIBEIRO, brasileiro, casado, Diretor Executivo da Politec, Identidade n° 156.380 SSP/GO, CPF: 602 569 901-15, residente à SQSW 104 Bl J Apto. 104 Sudoeste, Brasília DF; 34 – FERNANDO PORTELA ROSA, brasileiro, casado, Funcionário Público, Identidade n° 501.368 SSP/DF, CPF: 310 284 891-53, residente à SQN 112 Bl. G Apto. 502, Asa Norte, Brasília DF; 35 – JOSÉ CARLOS DE LUCA, brasileiro, casado, Administrador, Identidade n° 1.563.180 SSP/SP, residente à SQN 205 Bl. J Apto. 305, Asa Norte, Brasília DF; 36 – CÂNDIDA MARIA CERVIERI , brasileira, solteira, Funcionária Pública, Identidade n° 1.008.555.938 SSP/RS; CPF: 295 221 020-51, residente à SQS 116 Bloco C Apto. 303, Asa Sul, Brasília DF; 37 – CARLOS MANOEL PEDROSO NEVES CRISTO, brasileiro, divorciado, Arquiteto, Identidade n° 4.139.668 6 SSP/SP, CPF: 524 974 618-72, residente à MSPW Q 17, conj. 06 Lote 11 casa 3, Lago Sul, Brasília DF; 38 – CARLOS EDUARDO MACEDO, brasileiro, casado, Consultor, Identidade n° 182.904 MAER, CPF: 610 786 628-00, residente à SQN 112 Bl. G Apto. 302, Asa Norte, Brasília DF; 39 – ANTONIO CARLOS BIFFI, brasileiro, casado, professor, Identidade n° 5.62.1888 SSP/SP, CPF: 797 963 468-34, residente à Rua São Paulo n° 1.592, Vila Célia Campo Grande-MS; 40 – DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, economista, Identidade n° 452.235 SSP/GO, CPF: 768 643 671-34, residente à SQN 316 Bl. F Apto. 107, Asa Norte, Brasília DF; 41 – MARIA HELENA ATRASAS, brasileira, solteira, funcionária pública, Identidade 115.375.399 SSP/SP, CPF: 364 601 921-20, residente à SQS 116 Bl. G Apto. 409, Asa Sul, Brasília DF; 42 – ANTONIO DE PAULA BRAQUEHAIS, brasileiro, casado, Administrador, Identidade n° 36.881.982 SSP/CE, CPF: 241 884 923-68, residente à SQN 311 Bl. B Apto. 203 Asa Norte, Brasília DF; 43 – TERESA CRISTINA PONTES GUIMARÃES, casada, servidora pública, Identidade n° 424.217 SSP/DF, CPF: 225 265 871-15, residente à SQSW 102 Bl. J Apto. 202, Sudoeste, Brasília DF; 44 – ANELI DACÁS FRANZMANN, brasileira, divorciada, Administradora, Identidade n° 657 636 SSP/SC, CPF: 250 317 759-04, residente à SQS 313 Bl. J Apto. 601, Asa Sul, Brasília DF; 45 – ARNALDO G. SERRÃO, brasileiro, casado, Engenheiro, Identidade n° 29.550.658 SSP/SP, CPF: 027 472 608- 44, residente à SQN 202 Bl. G Apto. 508, Asa Norte, Brasília DF; 46 – MARIA TEREZA ALVES BRAUNA, brasileira, solteira, gerente financeiro, Identidade n° 1.319.838 SSP/DF, CPF: 539 579 701-72, residente à QNM 19 conj. E casa 09 M Norte Taguatinga-DF; 47 - JOSIAS MARTINS SOARES RINCON, brasileiro, divorciado, Bibliotecário, Identidade n° 115.370 SSP/DF, CPF: 003 219 821-34, residente à AOS Qd 04 Bl. C Apto. 312, Octogonal Sul, Brasília DF; 48 – RAMON FERNANDO DA CUNHA, brasileiro, casado, professor, Identidade n° 37.780 CRC/RS, CPF: 131 867 280-53, residente à Rua Avaí n° 220 Apto. 23, Novo Hamburgo-RJ; 49 – PAULA MARIA ABRANTES COTTA DE MELLO, brasileira, casada, professora universitária, Identidade n° 302 950 0166 SSP/RS, CPF: 011 788 867-27, residente à Av. Constante Ramos n° 110, Apto 401 Copacabana-RJ; 50 – AVAY MIRANDA JUNIOR, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, Identidade n° 6.850-D CREA/DF, CPF: 436 696 036 –20, residente à Chácara 59 lote 30, Colônia Agrícola Arniqueira/Taguatinga DF; 51 – CARLOS VELOSO DE MELO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, Identidade n° 11.074.821-9 SSP/SP, CPF: 028 809 488-35, residente à Quadra 1.311 Bloco I Apto. 409, Cruzeiro Novo, Brasília DF; 52 – JOSÉ AUGUSTINHO NASCIMENTO FOGLIATTU, brasileiro, casado, empresário, Identidade n° 38.883 SSP/GO, CPF: 002 622 421-68, residente na Rua 6 n° 29 Apto. 201, Setor Oeste, Goiânia-GO; 53 – REGINALDO GALVÃO CAVALCANTI, brasileiro, casado, empresário, Identidade n° 165.489 SSP/PB, CPF: 025 198 014-68, residente à Av. Marechal Floriano Peixoto n° 780, Jaguaribe/João Pessoa-PB; 54 – MOACIR VIDAL DA COSTA, brasileiro, casado, empresário, Identidade n° 1.443.502-03 SSP/BA, CPF: 145 866 735-91, residente à Rua Rouxinol n° 156 Apto. 203, Imbui/Salvador-BA; 55 – WALDEMAR THOMSEN, brasileiro, casado, Administrador, Identidade n° 2.619.478 SSP/SP, CPF: 041 674 498-20, residente à Av. Pedro Machado n° 203, Mogi das Cruzes/SP; 56 – ERCILIO SANTINONI, brasileiro, casado, Contador, Identidade n° 550.163-6 SSP/PR, CPF: 109 517 849-00, residente â Av. São Paulo n° 47 Apto. 43 Maringá/SP; 57 – NILTON SACENCO, brasileiro, casado, engenheiro, Identidade n° 3.484.068 SSP/SP, CPF: 245 583 207-44, residente à SHIN QI 15 conj. 02 casa 11, Lago Norte, Brasília DF: 58 – JOÃO BOSCO RIBEIRO, brasileiro, casado, Engenheiro, Identidade n° 217.440 SSP/DF, CPF: 004 530 561-72, residente à SHIS QI 7 conj. 10 casa 7, Lago Sul, Brasília DF;
Todos assinaram a lista de presença, que passa ser parte integrante desta ata. Foi aclamado o nome do senhor José Rincon Ferreira para Coordenar os trabalhos de constituição. Agradeceu sua escolha, declarou instalada a Assembléia e ao mesmo tempo indicou a mim, Kleber Alencar Damasceno para secretariar a reunião. Iniciou os trabalhos determinando a mim, secretário, que fizesse a leitura do Edital de Convocação, que tem o seguinte conteúdo: Convocam-se todos interessados em criar a ASSOCIAÇÃO TELECENTRO DE INFORMAÇÃO E NEGÓCIOS - ATN, para a Assembléia de sua Constituição, a realizar-se no dia 07/03/2006 às 13:30h., nesta cidade de Brasília - DF, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco J, auditório térreo, com os seguintes assuntos: 1 – Análise e aprovação do Estatuto Social e do Regimento Interno; 2 - Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 3 - Assuntos Gerais. Brasília – DF 25 de março de 2006, Carlos Manuel Pedroso Neves Cristo, Comissão de Constituição. Em seguida o senhor Coordenador colocou para aprovação a constituição da ASSOCIAÇÃO TELECENTRO DE INFORMAÇÃO E NEGÓCIOS-ATN, foi aprovado por unanimidade. Logo após, passou ao primeiro item da pauta do dia, quando colocou em votação o Estatuto Social e o Regimento Interno, permitindo aos membros da Assembléia fazer perguntas e obter esclarecimentos. Assim foi feito. O trabalho foi facilitado porque o Estatuto e o Regimento haviam sido distribuídos previamente aos interessados para conhecimento e análise. Após a discussão e esclarecimentos verificou-se não haver nenhuma alteração a ser feita. Dessa forma o senhor Coordenador submeteu ambos à aprovação da Assembléia, os quais foram aprovados em todos os seus termos, por unanimidade de votos dos associados fundadores presentes, cujos nomes estão devidamente consignados e qualificados nesta Ata. A seguir o senhor Coordenador, em conformidade com o Estatuto recém aprovado, passou ao segundo item da Pauta determinando que se procedesse a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal. Naquele momento, considerando que os membros da Assembléia se conheciam mútua e reciprocamente, decidiram efetuar escolha prévia de um só candidato para cada cargo previsto no Estatuto. Foram escolhidos 3 (três) candidatos para concorrer aos cargos da Diretoria, e 6 (seis) para concorrer aos cargos do Conselho Fiscal. No final quando todos se deram por satisfeitos, o Coordenador submeteu os candidatos à deliberação da Assembléia Geral, que de forma soberana elegeu o senhor JOSÉ AVANDO SOUZA SALES para o cargo de Diretor Geral, a senhora CARMEN SOUSA MELO RAMOS CHAVES para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro e o senhor LUIZ CELSO PARISI NEGRÃO para Diretor de Operações. Elegeu ainda, para compor o Conselho Fiscal como titulares os senhores OSCAR SOTO LORENZO FERNANDEZ, LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE e a senhora IZA ANTUNES ARAÚJO e, como suplentes, os senhores JOSÉ TARCISIO DA SILVA, SEBASTIÃO GABRIEL DE OLIVEIRA e a senhora MARIA LOURDES DE MELO COELHO, todos já devidamente qualificados nesta Ata. Os eleitos, sob as penas da lei, declararam que não estão incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei ou nas restrições legais que possam impedi-los de exercer atividades dos cargos para os quais foram eleitos. Em seguida, passou ao terceiro e último item da pauta que versa sobre Assuntos Gerais. Abordou-se, naquele momento, a questão da remuneração da Diretoria e do Conselho Fiscal. Considerando que Associação vai iniciar suas atividades sem recursos em caixa, também por precaução, economicidade e o desejo de realizar uma administração eficiente, todos os eleitos renunciaram aos salários que teriam direito, até que a Associação tenha capacidade de efetuar os pagamentos devidos, manifestando de público esta decisão, no que também a Assembléia concordou. Esgotada a pauta do dia, o Senhor Coordenador empossou os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Todos os eleitos assinaram os respectivos Termos de Posse. Finalmente o senhor Coordenador agradeceu a colaboração de todos os associados nessa tarefa de constituição da Associação e transmitiu a direção dos trabalhos, ao senhor JOSÉ AVANDO SOUZA SALES, que na condição de Diretor Geral, eleito e empossado, assume a Assembléia, com a atribuição de Presidente, conforme preconiza o item II, artigo 35 do Estatuto.
Nesta condição, e dando prosseguimento aos trabalhos, o senhor Presidente declarou definitivamente constituída, desta data para o futuro, a ASSOCIAÇÃO TELECENTRO DE INFORMAÇÃO E NEGÓCIOS – ATN, que tem por objetivos: Promover a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais; Interagir com instituições e profissionais especializados para discussão sobre políticas públicas e no planejamento de ações voltadas para a inclusão digital das microempresas e empresas de pequeno porte; Estimular a participação do setor empresarial na implantação de infra-estrutura de suporte à inclusão digital, buscando recursos para sua viabilização; Criar ou participar de consórcios com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, objetivando agilizar o ingresso e a utilização de tecnologias da informação no país; Buscar, dentro ou fora do país, integração com universidades e outras instituições acadêmicas ou de pesquisa; Desenvolver pesquisa, avaliar, monitorar ou supervisionar a execução de projetos de inclusão digital em parceria com órgãos governamentais, organizações do setor privado ou instituições internacionais; Incentivar o uso da tecnologia de informação e comunicação para o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte; Conscientizar a população comunitária da importância de participar de uma teia de comunicação autônoma de todos os telecentros do país; Orientar a criação de plano local de inclusão digital, levando em consideração os aspectos econômicos, sociais, tecnológico e cultural das comunidades; Criar site para a própria comunidade com hospedagem assegurada em um portal; Criar oficinas e incubadoras de empreendimentos culturais e de negócios que utilizem as redes de informação como elemento importante; Capacitar jovens estudantes e outras pessoas da comunidade para o uso intensivo dos telecentros; Contribuir para a valorização da identidade e da cultura local como expressão social; Divulgar e esclarecer os direitos básicos da cidadania; Formular experiências de economia solidária; Realizar financiamentos, com recursos próprios ou por intermediação com terceiros, a pessoas físicas, com vistas a viabilizar empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial de pequeno porte, bem como a pessoas jurídicas classificadas como microempresas nos termos da legislação em vigor; Incentivar o cooperativismo, o associativismo e a solidariedade entre as pessoas; Coordenar ações do voluntariado para atuar na formação de empreendedores; Capacitar para a gestão e o empreendedorismo; Prestar consultoria em projetos e serviços com vistas à geração de emprego, trabalho e renda; Instituir e gerir comissões de trabalho, na busca de estágios, ocupação ou emprego, envolvendo entidades de classe e o trabalhador; Produzir e divulgar informações e conhecimentos técnicos relacionados com as atividades desenvolvidas; Instalar e operar emissora de rádio comunitária, nos termos da legislação vigente. Em seguida agradeceu a confiança nele depositada, elogiou a escolha dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, falou com otimismo do futuro da ATN e finalizou oferecendo a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Como ninguém se manifestou, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, que finalizada, lida e aprovada, foi assinada por mim Kleber Alencar Damasceno, secretário, por José Avando Souza Sales, Presidente. O senhor Presidente encerrou os trabalhos as 15:45h. Brasília - DF, 07 de março de 2006 José Avando Souza Sales, Kleber Alencar Damasceno Presidente Secretário
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